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Novo Independência

Com alterações em cláusulas, Advocacia Geral aprovará contrato Atlético / BWA

Legislação civil preserva direito do Atlético de firmar contrato de exploração comercial

Bruno Furtado - Superesportes
Thiago de Castro - Superesportes

| Tags: mineiro2012  novoindependencia 

Publicação:

24/02/2012 15:22
 

Atualização:

24/02/2012 20:44

Advocacia Geral pediu alterações de redação no contrato firmado entre BWA e Atlético

Depois de avaliação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, ficou definido nesta sexta-feira, em reunião na sede do Ministério Público Estadual, que o contrato firmado entre a Arena Independência (BWA) e o Atlético, em janeiro, para exploração comercial do Estádio Independência, não fere o processo licitatório feito pelo governo de Minas.

A pedido da Advocacia Geral, serão feitos apenas ajustes em algumas cláusulas do documento que davam a entender que o Atlético teria interferência direta na administração do estádio, o que caberá exclusivamente à Arena Independência (BWA), vencedora da licitação em dezembro de 2011.

”São pequenos ajustes de redação de cláusulas que poderiam dar interpretação diferente. Existiam algumas coisas que se contrapunham ao interesse público, ao contrato de concessão entre o estado e o América, e esses ajustes vão ser feitos pelo Atlético e a Arena Independência, para que seja um contrato puramente comercial”, explicou o advogado geral do estado, Marco Antônio Romanelli, ao fim da reunião que durou mais de quatro horas.

O advogado geral admitiu que a redação original do contrato gerava dúvidas sobre a interferência do Atlético na administração. No entanto, com as alterações, ficará clara a natureza comercial do documento. “Uma cláusula afrontava o edital de licitação. Uma cláusula que dava a entender que passava a administração para o Atlético foi retirada. Na verdade, estava mal colocado no contrato, poderia dar essa impressão. Na verdade, não se quis nunca passar a administração para o Atlético”, acrescentou Romanelli.

Segundo o advogado geral do estado, a legislação civil brasileira prevê acordos comerciais como esse fechado entre o Atlético e a Arena Independência (BWA). “O Atlético não terá nenhuma administração, interferência na administração do estádio, preservando todo o direito do América. Esse acordo comercial firmado pelo Atlético é previsto na legislação civil e ele não interfere no edital, na licitação e nos direitos do América”.

No fim da tarde desta sexta-feira, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) publicou nota lembrando que, só após as alterações no contrato e a avaliação da Advocacia Geral, o documento firmado entre Atlético e BWA será oficialmente considerado legal. Por ora, o que há é um acordo verbal entre todas as partes no sentido de alterar as cláusulas. "...ficou ajustado que o contrato firmado entre o Atlético e a empresa Arena Independência Operadora de Estádios S.A., será modificado para que não fiquem dúvidas sobre o estrito respeito ao princípio da legalidade, notadamente à Lei de Licitações, ao Edital e ao contrato de concessão, reafirmando, desse modo, seu caráter de ajuste puramente comercial e explicitando, ainda mais, a impossibilidade de participação do Clube Atlético Mineiro na administração do estádio Raimundo Sampaio (Independência). Uma vez modificado, o novo contrato ainda será reavaliado do ponto de vista jurídico pela Advocacia Geral do Estado".

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Kalil sai satisfeito
O presidente do Atlético, Alexandre Kalil, saiu da reunião tranquilo com as exigências feitas da Advocacia Geral do Estado. “Nós nunca fizemos nada de orelhada. Vamos fazer mudanças, mas que não alteram em nada o acordo comercial, são palavras. Os direitos do América estão preservados. O Atlético fez um bom negócio e estou satisfeito de ter feito um bom negócio para que o Atlético tenha mais dinheiro, seja mais rentável, mais competitivo. Agora, o torcedor do Atlético tem um lugar fixo para frequentar, está tudo certinho, tudo tranquilo, por isso ficamos horas e horas debatendo o assunto, que é comercial. Em momento algum o Atlético quis tomar o estádio do América, até porque o América tem 5% da receita bruta. A BWA tem 45% e o Atlético, 45% (da receita líquida)”, disse.

Alexandre Kalil fará mudanças solicitadas no contrato

Mesmo com as mudanças contratuais, Kalil ressaltou que os interesses comerciais do Atlético seguem preservados. “A parte comercial do Atlético ficou intocada. O Atlético tem 45% de tudo que for explorado no estádio. São palavras que vão mudar. O Atlético não administra nada, só vai pôr uma consultoria para tratar do direito comercial e acho que fizemos um bom negócio, demos um passo à frente, e o Atlético está muito satisfeito com tudo que fez, e tinha certeza do resultado dessa reunião. Não fazemos nada de orelhada, só fizemos em silêncio. Eu estou preocupado em preservar o que o edital manda”.

O presidente do Atlético não quis comentar a postura dos representantes do Cruzeiro – Gilvan de Pinho Tavares (presidente), Fabiano de Oliveira Costa (advogado) e Robson Pires (diretor comercial) -, que deixaram o encontro em silêncio e pelas portas dos fundos, sem qualquer contato com os jornalistas.

Kalil só lembrou que o Cruzeiro terá os mesmos direitos que Atlético e América no uso do novo Independência em seus jogos. “Ninguém vai explorar Cruzeiro, não vai fazer nada com o Cruzeiro. O Cruzeiro vai lá, vai jogar, vai ter seu ingresso preservado, seu sócio-torcedor, mas tudo que for explorado, bar, nome, vai ser 45% do Atlético e ponto final”.